A proximidade do período de chuvas deixa apreensivas as comunidades da área de Santa Rosa,
em Niterói. Preocupado com a questão, o Ministério Público do Rio de Janeiro enviou ações à Justiça exigindo providências da Prefeitura e da Empresa Municipal de Moradia de Niterói (Emusa) quanto às áreas de risco ameaçadas por deslizamento de pedras. Três ações civis públicas haviam sido ajuizadas no início do mês de maio e pouco mais de quinze dias depois, outras cinco ações, com o mesmo teor, foram encaminhadas. O objetivo da medida é elaborar projetos de obras de contenção, drenagem e outras medidas de segurança em encostas, assim como a remoção de moradores de áreas de risco em cinco pontos da cidade, que já sofreram abalos pelas chuvas, em abril do ano passado.
O Promotor Luciano Mattos, autor das ações, salientou que tanto a Prefeitura quanto a Emusa estão desrespeitando normas ambientais e urbanísticas. Além disso, ele considera que venha ocorrendo omissão do poder público em coibir construções em áreas de risco. Ambas têm prazo até o próximo dia 17 para se pronunciar a respeito e adotar as medidas necessárias. A Empresa Municipal de Moradia de Niterói, por sua vez, informou que, em 2006, investiu cerca de R$ 6.600 milhões em infraestrutura com vistas a reduzir o impacto da chuva em todas as regiões da cidade.
Nas comunidades de Niterói, o clima é de tensão a cada pancada forte de chuva, pois ainda estão vivas na memória as imagens do desabamento do morro do Bumba, há pouco mais de um ano. Na Souza Soares, o principal temor está relacionado às pedras, localizadas na parte alta do morro. Segundo moradores, elas podem se deslocar, pondo em risco várias residências. Há dois anos, a aposentada Odete Faria levou um enorme susto. Era madrugada e um temporal provocou avalanche de terra, em razão do movimento das rochas. O forte impacto derrubou uma parede do quarto onde ela dormia e caiu rente à cama. Por sorte, a moradora teve apenas escoriações leves.
De acordo com a aposentada, que vive há 60 anos na Souza Soares, na época do deslizamento, a Prefeitura de Niterói tomou as providências necessárias, interditando o local e removendo os moradores do entorno. Odete Faria disse, no entanto, que o pagamento do aluguel social de R$400 reais nunca chegou foi além de promessa. Sem ter para onde ir, ela foi morar com uma neta, mas não logo retornou a sua casa.
- Não tenho condições de morar em outro lugar e minhas coisas, compradas com sacrifício, estavam aqui. Depois de um tempo, mandei levantar a parede do quarto e voltei pra cá assim mesmo- revelou Dona Odete, salientando que desde então as autoridades não fizeram mais nada quanto aos riscos de um novo episódio.
Revoltado com o caso, o presidente da Associação de Moradores da Souza Soares, Jorge Oliveira, conhecido como Catatau, usou de ironia para falar sobre o drama vivido pela aposentada. “Dona Odete agora tem um novo marido. Toda a noite ela dorme com uma pedra do lado”- brincou, sem deixar de expressar indignação. O líder comunitário confirmou que, na época do deslizamento, técnicos da Defesa Civil vistoriaram a área e condenaram o local. O caso, segundo ele, teve ampla cobertura da imprensa, mas mostrou-se insuficiente para exigir uma postura mais firme das autoridades.
Sobre ameaças iminentes de deslizamentos, a Universidade Federal Fluminense (UFF) realizou um estudo, em 2008, no qual pontuou pelo menos 85 pontos na zona sul de Niterói, enquanto em todo o município há 300 áreas.
De acordo com o relatório, a situação é critica exatamente
em Santa Rosa, principalmente nos morros Souza Soares, Atalaia e Viradouro, que tem cerca de 50 localidades que podem vir abaixo em caso de chuva forte. Como medida preventiva, o documento recomenda a instalação de mais estações pluviométricas para medir a velocidade dos ventos, a pressão do ar e a precipitação. Atualmente, a cidade conta com três destes equipamentos, mas nenhum deles funciona. De acordo com os coordenadores do plano da UFF, o mecanismo de medição de chuvas visa mapear as regiões de risco na cidade, além de identificá-las para atuação dos órgãos públicos.
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| No fundo da casa da aposentada Odete Faria, as pedras que ameaçam rolar. |
