CONFIRA O QUE OS DEPUTADOS FEDERAIS REALIZARAM ESTA SEMANA EM PROL DOS DEFICIENTES FISICOS

Renato Landim

• O projeto de lei 508/11, do ex-senador Augusto Botelho (RR), assegura o acesso escolar ao aluno cuja deficiência impede de freqüentar estabelecimentos de ensino. A proposta prevê atendimento educacional em local adequado, além de recursos pedagógicos de educação a distancia e demais que utilizem a internet. Dessa forma, o texto altera a Lei de Diretrizes de Base.
• Em análise, o projeto 444/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), obrigando as escolas públicas e particulares de alfabetizar alunos pelo sistema de leitura em braile, quando necessário. Segundo o autor, se a ideia for aprovada, as editoras deverão produzir material didático, e as escolas deverão qualificar seus profissionais para essa tarefa.
• Outro projeto do parlamentar, o 524/11, obriga que estabelecimentos comerciais providenciem corredores, portas e passagens com largura mínima de 120cm. O objetivo é permitir o trânsito com pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os estabelecimentos terão 180 dias para realizar as adaptações após a publicação da lei.
• Também de autoria de Walter Tosta, o projeto 435/11, pretende tornar obrigatório que os banheiros das aeronaves deverão ser adaptados para receber pessoas com deficiência, sobretudo cadeirantes. Além disso, os corredores de acesso também deverão ter espaço suficiente para a passagem de cadeiras de rodas.
• A Câmara aprovou proposta que obriga as escolas a oferecer a seus alunos com necessidades especiais condições de se comunicar em linguagem específica, como o braile e a Língua Brasileira de Sinais, a Libras. Aprovado em caráter conclusivo, a proposta agora segue para o Senado.
• Projeto 589/11, do deputado Milton Monti (PR-SP) determina que as empresas de telefonia instalem teclados numéricos em braile em telefones públicos. Pelo texto, até o fim do ano que vem, todos os telefones públicos deverão estar equipados.
• Projeto 670/11, do deputado Welliton Prado (PT-MG) obriga que as farmácias mantenham um exemplar em braile da bula de cada medicamente comercializado. De acordo com a proposta, o descumprimento da medida pode produzir penalidades que variam de advertência a multa de R$1.090,00.
• Projeto 579/11, da deputada Nilda Godim (PMDB-PB) obriga que centros comerciais destinem assentos preferenciais para deficientes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e gestantes em praças de alimentação. A proposta prevê que pelo menos 5% dos assentos sejam preferenciais e que estejam localizados em espaços de fácil acesso. A parlamentar criticou o formato de mesas que algumas lanchonetes adotam que dificultam a entrada de uma cadeira de rodas.

CONHEÇA A LEGISLAÇÃO SOBRE O ACESSO DE CÃES-GUIAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES

Renato Landim

O episódio envolvendo a deficiente visual Camila Alves, que na semana passada teve seu ingresso impedido na Biblioteca Nacional por estar acompanhada de seu cão-guia reascendeu à questão da falta de conhecimento da legislação específica para o tema. É mais do que importante a sociedade passar a ter noção e, sobretudo, discernir que o animal que faz esse tipo de trabalho é totalmente treinado para realização essa função, e não um cachorro como qualquer outro aos quais é vedada a entrada em vários estabelecimentos.

O debate vem à tona ainda mais que, antes do episódio na Biblioteca Nacional, a Camila Araújo Alves foi vitima de caso semelhante, dessa vez no restaurante Espelunca Chic, em Copacabana. Ao tentar entrar no local, junto de seu cão-guia, ela foi impedida pelo gerente. Camila ainda tentou argumentar informando sobre a lei federal de 2005, que garante a circulação desses animais em locais públicos e privados. Como não teve sucesso, ela recorreu a um policial militar, que também disse desconhecer a legislação, e assim, foi barrada.

Para fazer valer seus direitos de cidadã, Camila vai ingressar com uma ação na Justiça contra o restaurante. Diante do caso, o RIOCOMUNIDADE reproduz abaixo a íntegra da lei que aborda o assunto:

Decreto LEI Nº 11.126 - DE 27 DE JUNHO DE 2005
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É assegurado à pessoa portadora de deficiência visual usuária de cão-guia o direito de ingressar e permanecer com o animal nos veículos e nos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, desde que observadas as condições impostas por esta Lei.
§ 1o A deficiência visual referida no caput deste artigo restringe-se à cegueira e à baixa visão.
§ 2o O disposto no caput deste artigo aplica-se a todas as modalidades de transporte interestadual e internacional com origem no território brasileiro.
Art. 2o (VETADO)
Art. 3o Constitui ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, qualquer tentativa voltada a impedir ou dificultar o gozo do direito previsto no art. 1o desta Lei.
Art. 4o Serão objeto de regulamento os requisitos mínimos para identificação do cão-guia, a forma de comprovação de treinamento do usuário, o valor da multa e o tempo de interdição impostos à empresa de transporte ou ao estabelecimento público ou privado responsável pela discriminação.
Art. 5o (VETADO)
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de junho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

BIBLIOTECA NACIONAL PEDE DESCUPAS APÓS BARRAR ACESSO DE DEFICIENTE VISUAL E SEU CÃO-GUIA

Renato Landim

A Biblioteca Nacional divulgou nota oficial na qual “lamenta e repudia” o episódio envolvendo a deficiente visual Camila Araújo Alves que, na última quarta-feira, teve negado seu acesso à instituição acompanhada de seu cão-guia.

Na nota, a Biblioteca salientou que advertiu a empresa de segurança terceirizada que presta serviços como responsável pelo episódio. A denúncia foi publicada na coluna do jornalista Ancelmo Góis, na edição de ontem em O Globo.

Apesar do incidente, a Biblioteca Nacional mantém desde 2008, o projeto Biblioteca Acessível que auxilia pessoas com deficiência e também idosos nas pesquisas nos acervo físico e digital da instituição. O programa foi desenvolvido pela ONG Acessibilidade Brasil e, além de formar técnicos para o atendimento especializado a esse público, conta com a instalação de softwares no portal, ampliadores de textos eletrônicos, leitores automáticos de livros autônomos, teclados e mouses especiais e programas para leitura de textos, que fazem o reconhecimento de voz.

A Biblioteca Nacional informa ainda que o acesso a esse programa funciona de segunda a sexta-feira, de 10 às 17h. O atendimento é feito por agendamento nos telefones (21) 2220-3100 / 3095-3895 ou pelo e-mail: dioge@bn.br. O tempo de consulta reservado para cada máquina é de duas horas, caso existam outros agendamentos para o dia.

Fachada da Biblioteca Nacional(foto:divulgação)

CAMPANHA DO INSTITUTO SUPERAR TROCA “SONHO” POR COMPLEXO ESPORTIVO

Renato Landim

 

A partir desta sexta, dia 29, até domingo, os cariocas estão convocados a participar da campanha “Dia de Sonho”. A iniciativa visa ajudar na construção do complexo esportivo para atletas com deficiência física. Basta se dirigir a qualquer uma das filiais do supermercado Prezunic espalhadas pela cidade e ao custo de R$ 0,99 a unidade, comprar nas padarias o sonho, cuja renda será revertida para o Centro de Treinamento Superar.

O espaço está sendo construído em Pedra de Guratiba, zona oeste do Rio, e será o único totalmente adaptado da América Latina. Quem comprar um sonho ainda pode conversar com atletas como a arremessadora de pesos Rosinha e o velocista Claudemir Santos que estarão presentes nas lojas.

Essa é a terceira edição da campanha, que em sua primeira etapa vendeu 129 mil sonhos. Na segunda fase, o número passou para 338 mil doces. A expectativa para este evento é de 400 mil unidades. Os organizadores informam que há uma venda direcionada às empresas. A partir de 100 caixas contendo quatro unidades, a empresa ou mesmo um consumidor pode ter seu nome personalizado nos tíquetes de troca, tendo, inclusive, as vendas nesse sistema já começado.

NA PAUSA DO FUTEBOL, ATLETAS DEFICIENTES VISUAIS BUSCAM SUPERAR DESAFIOS

Renato Landim

 

O público que foi nesta quarta-feira ao Engenhão acompanhar a partida entre Botafogo e Avaí, válida pelo Campeonato Brasileiro, pôde testemunhar o Desafio dos Recordes, reunindo atletas com deficiência. O evento integra a parceria entre o Instituto Superar e o Botafogo Futebol e Regatas, que até o momento soma quarenta e sete atletas, conquistando 23 medalhas de ouro em Jogos Paraolímpicos e Campeonatos Mundiais.

Disputada no intervalo do jogo, os cerca de sete mil torcedores acompanharam a prova dos 100m rasos dos deficientes visuais. Entre os homens, Lucas Prado, Daniel Silva, Claudemir dos Santos e Giovanni Eschenazi tentaram quebrar o recorde mundial que era do próprio Lucas de 11s03. Ele venceu a prova com o tempo de 11s69. Quebrar o recorde foi o menos importante para o atleta. Lucas Prado salientou que eventos como o do Engenhão são importantes para o desenvolvimento do paradesporto no país.

Entre as mulheres, Terezinha Guilhermina esteve perto de quebrar sua própria marca. Ela competiu até mesmo com a própria irmã e venceu a prova com o tempo de 12s46, enquanto seu melhor tempo registra 12s04.

Atletas que participaram do Desafio dos Recordes, no Engenhão (foto:divulgação)

APÓS PRESSÃO DO MP, ITABORAÍ VAI TORNAR ACESSÍVEIS PRÉDIOS PÚBLICOS

Renato Landim

O município de Itaboraí está se preparando para tornar acessíveis seus prédios públicos em atendimento a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Baseado nela, a 1ª Vara Cível da cidade determinou que a Prefeitura, as Secretaria de Saúde e de Desenvolvimento e a Câmara dos Vereadores promovam as ações necessárias num prazo de um ano.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itaboraí, a sede do governo já iniciou estudos para estabelecer como as modificações poderão ser feitas. A Câmara dos Vereadores, por sua vez, informou que está discutindo com o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, Inepac, a melhor forma de atender às exigências, uma vez que o prédio é tombado, salientando a preocupação da Casa com os deficientes físicos.

PROJETO DE LEI VISA FACILITAR ACESSO DE DEFICIENTES VISUAIS À LEITURA EM BIBLIOTECAS

Renato Landim

Livrarias e bibliotecas públicas ou particulares deverão providenciar meios de acesso de modo a permitir o uso adequado das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É o que sugere a proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados do deputado Walter Tosta (PMN-MG). O Projeto de Lei 319/11 prevê ainda que esses estabelecimentos terçao de disponibilizar pelo menos um exemplar em braile para cada título contido em seu acervo. Caso o deficiente não possa fazer a leitura em braile, a biblioteca deverá conter um arquivo em áudio do título desejado ou designar um funcionário para ler o texto.

O projeto estabelece ainda que as bibliotecas instalem rampas de acesso, mesas e estações de leitura adaptadas para receber cadeiras de rodas, assim como suportes de mesa para livros. Para os deficientes auditivos, a proposta determina que sejam instalados sinais visuais que indiquem a localização de setores externos e internos.

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é "proteger o direito social daqueles que necessitam de assistência especial". Walter Tosta disse que pretende com isso “alcançar um patamar civilizatório mínimo e satisfatório a todos os que buscam a leitura de obras contidas em bibliotecas ou livrarias.

FILMES BRASILEIROS COM AUDIODESCRIÇÃO GANHAM MAIS ESPAÇO NA TV BRASIL

Renato Landim

A TV Brasil anunciou a opção pelo cinema nacional para começar sua programação adaptada aos deficientes visuais, oferecendo o recurso da audiodescrição. O superintendente de programação da emissora, Rogério Brandão, destacou que a escolha da faixa “Programa de Cinema” é estratégica. À Agência Brasil, ele disse que o cinema foi considerado o programa mais pertinente para o início desse trabalho. Brandão acrescentou que, dessa forma, as pessoas com deficiência poderão acompanhar e compreender um filme brasileiro, possibilitando o conhecimento e o entendimento de sua história.

Está em vigor desde 1º de julho uma portaria estabelecendo que as emissoras de TV que possuem o sinal digital deverão exibir ao menos duas horas semanais programas com o recurso da audiodescrição. Ainda segundo Brandão, a TV Brasil vai cumprir além do que prevê a norma ministerial, podendo chegar a pelo menos três horas semanais, num primeiro momento.

De acordo com a TV Brasil, o “Programa de Cinema” vai ao ar às sextas-feiras e aos sábados à noite. Além disso, a emissora exibe o “Programa Especial”, dedicado à inclusão social de pessoas com deficiência, que vai ao ar às sextas, às 19:30h, e aos sábados, às 15h.

ZONA NORTE DO RIO VAI GANHAR CENTRO DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Renato Landim

A Prefeitura do Rio anunciou o início das obras do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência de Irajá, que, além desse bairro, vai atender aos moradores de Inhaúma, Méier, Anchieta e Madureira.

O local vai oferecer uma série de serviços como lazer e cultura, núcleo de acessibilidade, educação física adaptada, oportunidade de empregos, além de atendimento dirigido à família. Quando entrar em funcionamento, o Centro vai disponibilizar três equipes, formadas por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas e intérpretes de libras, entre outros profissionais.

O Centro de Referência da Pessoa com Deficiência de Irajá planeja realizar cerca de 300 atendimentos diários e deve ficar pronto no primeiro semestre do ano que vem. O Centro vai funcionar na avenida Monsenhor Félix, 512.

DEBATE NA OAB: LEI DE COTAS PRECISA DE AJUSTES

Texto e foto: Renato Landim

Ao completar vinte anos de sua implantação, a lei nº 8.213, conhecida como Lei de Cotas para pessoas com deficiência mostrou pouco avanço quanto ao cumprimento efetivo por parte das empresas. O texto determina que as empresas com mais de 100 funcionários devem destinar entre 2% a 5% de suas vagas.

No evento promovido pelo Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência (IBDD) – com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/Rio, realizado nesta segunda-feira, o tom que dominou os debates apontou que a lei precisa de ajustes para atender aos deficientes.

De acordo com o Ministério do Trabalho, nesse período, quase três milhões de pessoas foram empregadas. No entanto, 25% das vagas foram efetivamente abertas. Durante sua apresentação, a secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Albuquerque, foi interrompida algumas vezes por vários deficientes, sobretudo visuais, que contestavam os números apresentados. Eles advertiam para a manobra que algumas empresas adotam que consiste em contratar o deficiente por um período de seis meses, demitindo-o em seguida.

O mesmo se repetiu na palestra da vice-coordenadora de promoção de igualdade e discriminação do trabalho, do Ministério Público, Andrea Lopes. Ambas recomendaram que os deficientes que se sentirem prejudicados em seus direitos devem procurar os canais de denúncia das instituições.

A superintendente do IBDD, Raphaela Athayde, salientou que os deficientes, mesmo tendo qualificação, são os que mais encontram dificuldades no momento de conseguir um emprego. A superintendente geral do instituto, Teresa d’Amaral, destacou que é preciso fazer ajustes na lei, como a inclusão das pequenas e médias empresas (com menos de cem funcionários), com cotas diferenciadas, uma vez que, segundo ela, são as que mais abrem oportunidades de emprego no Brasil. Por sua vez, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/Rio, Geraldo Nogueira, também defendeu alterações na legislação. Ele sugeriu que as empresas promovam cursos de capacitação como forma elevar o nível de instrução, e assim preencher as vagas.

Debate dos 20 anos da Lei de Cotas na OAB: compuseram a mesa, dep. Miro Teixeira, sen.Lindiberg Farias, superintendente do IBDD, Teresa D'Amaral, representante do Ministério do Trabalho, Vera Albuquerque e a representante do MP, Andrea Lopes

SURDOS PODERÃO ACOMPANHAR SHOW DO CANTOR LEONI

Renato Landim

Logo mais, às 19h, o cantor e compositor Lenine apresenta-se no encerramento do projeto Pátio Norte Shopping, que durante os shows conta com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras),permitindo assim que deficientes auditivos, além de conhecerem o artista, sejam integrados à sociedade.

Durante uma hora, Lenine vai apresentar seu repertório como “As cartas que eu não mando” e “Fotografia”. O show é gratuito. A iniciativa do Norteshopping em disponibilizar a libras em shows musicais é inédita, segundo a administração do estabelecimento.

O Norteshopping fica na avenida Dom Helder Câmara, 5474, no Cachambi, zona norte do Rio de Janeiro.

NITERÓI ACESSÍVEL CHEGA AO LARGO DA BATALHA

Renato Landim

A próxima etapa do programa Niterói Acessível será  na praça do Largo da Batalha, nesta quarta-feira, dia 27, entre 14 e 18 horas. O projeto da secretaria de acessibilidade e cidadania da cidade vai contar com uma série de serviços gratuitos, tais como: transporte ponto a ponto, cadastro de emprego, passeio por um jardim sensorial, entre outros.

Além disso, os deficientes físicos terão à disposição orientações sobre saúde, aconselhamento jurídico, informações sobre o Passe Livre Especial e uma série de serviços da Fundação Leão XIII. Para auxiliar os deficientes auditivos, o projeto disponibiliza intérpretes da língua brasileira de sinais, a Libras.

No local, será possível fazer inscrição para ter o direito ao cartão especial de estacionamento, tanto para deficientes quanto para idosos. Estão programadas ainda várias atrações musicais e a Rádio FM O Dia vai distribuir diversos brindes.

OAB-RIO PROMOVE DEBATE SOBRE OS 20 ANOS DA LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES

Renato Landim

O 20º aniversário da Lei de Cotas para emprego das pessoas com deficiência será tema de debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, dia 25, a partir das 10h.

Um dos principais objetivos do encontro é discutir os rumos da legislação nessas duas décadas e em que estágio os deficientes estão sendo inseridos no mercado de trabalho. Na ocasião será proposto ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho um plano de ação com metas para cumprimento da Lei de Cotas nas empresas com mais de 100 empregados no Rio.

Estão confirmadas as presenças da vice-coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Andrea Lopes, e da secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Albuquerque. Vão também debater o tema o senador Lindbergh Farias, presidente da Subcomissão das Pessoas com Deficiência do Senado, do deputado federal Miro Teixeira, do deputado estadual Márcio Pacheco, e da secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Georgette Vidor. A mediação será do jornalista Merval Pereira.

A sede da OAB fica na rua Marechal Câmara, 150, no Centro. A entrada é franca.

DESPORTO PARAOLIMPICO VAI GANHAR REFORÇO MILITAR

Renato Landim

Em tempos de Jogos Mundiais Militares, as atenções se voltam para os oficiais que são afastados do serviço por problemas físicos causados por participações em confronto, treinamento ou acidentes. Pensando nisso, o Conselho Internacional de Desporto Militar (Cismi) criou o projeto Injured Military Athletes Project, em parceria com o Comitê Paraolímpico Brasileiro.

O plano visa incorporar às competições paradesportivas ex-combatentes das Forças Armadas e foi traçado numa reunião, na semana passada, no Rio, entre o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, e chefes de dez nações que integram o Cismi, que vieram ao Brasil por ocasião do evento esportivo militar. O coordenador do projeto e presidente do Conselho de Desporto Militar para as Américas, comandante Serrano, explicou que, a princípio, quatro modalidades deverão ser contempladas: atletismo, natação, halterofilismo e tiro desportivo. Além do Brasil, integram o grupo Alemanha, França, Turquia, Holanda, Suécia, Dinamarca, Canadá, Estados Unidos e Colômbia.

No encontro para firmar a parceria, o presidente da CPB Andrew Parsons apresentou a estrutura paraolímpica esportiva voltada para as pessoas com deficiência. Ficou acertado que a primeira competição piloto com a inclusão de militares vai acontecer no Brasil, provavelmente em 2012.

ATLETAS DA ANDEF ENTRE OS CONVOCADOS PARA DISPUTAR O PANPACIF, NO CANADÁ

Renato Landim

Ana Clara Cruz e Clodoaldo Silva, ambos da Andef, em Niterói, estão entre os dezessete nadadores convocados pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro para representar o Brasil no Parapan Pacific, que será disputado entre 10 e 14 de  agosto, no Canadá.

Além deles, integram o time os líderes do ranking mundial em suas classes, como Daniel Dias e André Brasil. A equipe vai embarcar no dia 8 de agosto, depois de disputar a primeira etapa do Circuito Nacional de Atletismo, Halterofilismo e Natação, em São Paulo.

DEFICIENTES FÍSICOS DE SG JÁ PODEM CONTAR COM CASA AMOR

Renato Landim

Um espaço para abrigar jovens com necessidades especiais físicas e mentais. Esse é o trabalho da Casa Amor, inaugurada semana passada pela prefeitura de São Gonçalo. O trabalho consiste também em assegurar os direitos de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência com vistas à integração e inclusão social.

No local, o público poderá contar com profissionais nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, serviço social e psicopedagogia. A Casa Amor promete contar também com médicos, nutricionistas e assistentes sociais. Por enquanto, segundo a secretaria de saúde do município, serão disponibilizadas 30 vagas, sendo que o critério para internação vai depender da demanda judicial ou no caso do paciente for encaminhado por algum serviço de saúde de São Gonçalo.

A intenção da instituição é trabalhar em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além de outras unidades da área. De acordo com o secretário de saúde, Márcio Panisset, será assinado um convênio com a Pestalozzi São Gonçalo (Vista Alegre) no qual pretende concentrar os atendimentos, em vez de encaminhar pacientes para outros municípios, facilitando a reabilitação. A Casa Amor atenderá na rua Nilo Peçanha, 125, Centro.

Prefeita Aparecida Panisset na inauguração da Casa Amor (foto:Ana Paula Gomes, assessoria de comunicação social)

EDUCAÇÃO ESPECIAL SERÁ TEMA DE DEBATE NA OAB-NITERÓI

Renato Landim

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Niterói, vai realizar nesta quarta feira, dia 20, um debate sobre o tema “A política nacional de educação especial e os direitos dos excluídos”. É mais um evento dentro do Fórum Permanente de Direito Educacional denominado Educação com Direitos, que, a cada mês, programa encontros com temas relacionados às diretrizes de trabalho da OAB.

O debate será entre 19 e 21h, no auditório da entidade, na avenida Amaral Peixoto, 507- 11º andar, no centro de Niterói. Entre os debatedores estarão Luiz Henrique Barbosa, integrante do Conselho Municipal de Educação de Niterói, Raphael Soares, presidente da comissão especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/Niterói e Solange Rocha, diretora do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). O debate terá entrada franca.

Folder do encontro sobre Educação Especial da OAB/Niterói, nesta quarta, dia 20

CONCURSO DE MODA CRIA ROUPAS ADAPTADAS PARA DEFICIENTES FISICOS

Renato Landim

A notícia vem de São Paulo, mas a iniciativa é boa. Um concurso de moda vai premiar estilistas que apresentarem projetos de roupas adaptadas aos deficientes físicos. É aberto tanto a profissionais quanto estudantes. No momento em que os deficientes encontram espaço no mercado de trabalho, há uma necessidade de encontrar roupas mais confortáveis e práticas, na avaliação da coordenadora do projeto, Daniela Auler. Ela ainda faz um alerta: dependendo do tipo de deficiência, alguns modelos de vestuário podem inclusive prejudicar a saúde.

A medida, realizada pela secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência do governo paulista, já está na terceira edição. A premiação e o desfile estão previstos para setembro. No mais, vamos aguardar uma iniciativa semelhante aqui no Rio de Janeiro e, por extensão, no Brasil inteiro.

Logotipo do 3º concursos de moda incluisva, em São Paulo

VALE SOCIAL CHEGA A SÃO GONÇALO E ESTÁ PERTO DE NITERÓI

Renato Landim

Está chegando a São Gonçalo, o Vale Social, programa que permite o ingresso gratuito de deficientes físicos e doentes crônicos em transportes intermunicipais, inclusive metrô. Atualmente, de acordo com o Governo do Estado, as cidades atendidas são Duque de Caxias e Japeri, atendendo cerca de 80 mil pessoas. Na Baixada, Belford Roxo também deve ser contemplada com o projeto nos próximos dias.

O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, ressaltou que o Vale Social é um benefício garantido por lei e que o governo espera contribuir de forma mais abrangente para a efetivação desse direito. Além disso, segundo ele, o programa tem estrutura para proporcionar facilidade à população do Grande Rio.

A secretaria de Transportes informou ainda que o órgão vai se reunir em breve com as prefeituras de Niterói e de Maricá para discutir a implantação do convênio. Para ter direito ao cartão, o cidadão precisa se apresentar a um dos 152 postos de atendimento no Estado do Rio e levar um formulário para ser preenchido por um médico.

JUSTIÇA CONDENA EMPRESAS DE ÔNIBUS A ADAPTAR FROTA PARA DEFICIENTES

Renato Landim

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio condenou as empresas de ônibus Transurb e Viação Top a adaptarem, num prazo de 45 dias, a sua frota de modo a garantir o acesso das pessoas com deficiência física. No despacho, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo determinou que, para os veículos atuais de ambas as empresas, a data máxima será o dia 2 de dezembro de 2014 para que as mesmas exigências sejam cumpridas.

Na mesma decisão, a magistrada condenou ainda o município do Rio de Janeiro a fiscalizar e cobrar a adaptação da frota dos ônibus. Caso a medida seja descumprida, a multa mensal será no valor de cinco cadeiras de rodas da marca Ortobras, modelo Activa Ultra Lite X, que deverão destinadas a instituições que prestam auxílio aos deficientes. Pela decisão, a Viação Top terá de adaptar, por ano, 30% de sua frota atual, enquanto que a Transurb, a cota é de 8%, até a data estipulada, quando todos os coletivos deverão estar adaptados.

PROJETO LEVA MÚSICA A SURDOS NO RIO

Renato Landim

Música para todos. Inclusive para os deficientes auditivos. A integração faz parte do projeto Plateia Norte Shopping, que nesta terça, dia 12, vai contar com a presença do cantor e compositor Luiz Melodia, no qual vai apresentar seus antigos e novos sucessos. O show é gratuito e vai começar às 19h, no pátio do estabelecimento.

Durante o espetáculo, enquanto as músicas estão sendo cantadas, as letras são “traduzidas” para os surdos por um intérprete da língua brasileira de sinais, a Libras. De acordo com a direção do Norte Shopping, a medida contempla um bom número de jovens deficientes auditivos que frequenta o local, sendo esta uma iniciativa pioneira no Brasil, que começou em 2008.

As atrações de julho já estão confirmadas. No dia 19, será a vez de Pedro Mariano, filho da cantora Elis Regina, quem sobe ao palco no dia 26 é o cantor e compositor Leoni. Claudio Zoli apresentou-se na semana passada. O NorteShopping fica na avenida Dom Hélder Câmara, 5474, Cachambi.

‘UM AMIGO DIFERENTE?” SEGUE TEMPORADA DE SUCESSO NO RIO

Texto e fotos: Renato Landim

Continua em cartaz no Oi Futuro, no Flamengo, com sessões lotadas, a peça Um Amigo Diferente? aos sábados e domingos, às 11:30h. Trata-se do primeiro espetáculo para crianças e jovens que privilegia a acessibilidade contando com programa em braile, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais e sistema de legendas em português e de audiodescrição. A temporada é gratuita e a distribuição de senhas ocorre meia hora antes. As pessoas com deficiência visual podem fazer uma visita guiada ao cenário, devendo se identificar na bilheteria quinze minutos antes do início da peça.

Comemorando a celebração dos 10 anos da Escola da Gente-Comunicação em Inclusão, a peça Um Amigo Diferente? é inspirada no livro homônimo da jornalista Claudia Werneck, obra recomendada pela Unicef e pela Unesco como essencial sobre sociedade inclusiva para o público jovem. O espetáculo é um dos trabalhos do grupo Os Inclusos e Os Sisos, cujos integrantes também passaram a ter noções privilegiando uma sociedade mais justa integrando pessoas com deficiência.

Um Amigo Diferente? foi escrito e dirigido por Marcos Nauer e tem no elenco Bruno Trento, Fábio Nunes, Katya Alessi, Letícia Medella, Louise Marrie, Mariana Rebelo, Pablo Ascoli e Victor Albuquerque. A peça conta a história de Lucas, um menino de nove anos e que sempre foi considerado esquisito pelos vizinhos e amigos. Seu sonho é ser astro de rock e um álbum de figurinhas vira alvo de disputa entre ele e seu irmão sob a condição de Lucas conseguir dois amigos. Junto de seu gato Bandidão, o menino procura de todas as maneiras encontrar a amizade verdadeira.  A temporada vai até o dia 31 de julho no Oi Futuro, que fica na rua Dois de Dezembro, 63, Flamengo.

Cena da peça e à esquerda o painel com o texto em português

Á direita do palco, o intérprete de Libras David Rosário

‘BESOURO’ EM CARTAZ NO CINEMA LEGENDADO E AUDIODESCRITO DO CCBB

Renato Landim

“Besouro” é o filme de julho da mostra Cinema Nacional Legendado e Audiodescrito do Centro Cultural Banco do Brasil. A obra será exibida neste sábado e domingo, às 16 horas. A entrada é franca, mediante distribuição de senhas meia hora antes do início. Na sessão de sábado, dia 9, haverá um debate com a atriz do filme Jéssica Barbosa e com o capoeirista Martinho.

“Besouro”, do diretor João Daniel Tikhomiroff, é uma produção de 2009 e traz no elenco, além de Jéssica, Aílton Carmos, Anderson Jesus, Flávio Rocha  Irandhir Santos. A ação se passa na Bahia nos anos 1920, quando os negros do interior continuavam sendo tratados como escravos, mesmo depois da abolição da escravatura. Quando criança, Manoel (Ailton Carmo) é apresentado à capoeita pelo Mestre Alípio, que além da arte, tenta ensiná-lo às virtudes da concentração e da justiça. A opção pelo nome Besouro foi devido à identificação que Manuel teve com o inseto, que pelas suas características, não deveria voar. Na fase adulta, no entanto, Besouro recebe a função de defender seu povo, combatendo a opressão e o preconceito.

PARQUE NACIONAL DA TIJUCA CHEGA AOS 50 ANOS PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL

Renato Landim

Nas comemorações pelos seus 50 anos, o Parque Nacional da Tijuca programou uma série de eventos para festejar a data. Uma delas foi a inauguração da primeira Trilha para Deficientes Físicos do Parque. Batizada de Pedro Augusto, em homenagem ao imperador que determinou o reflorestamento da região, a trilha foi adaptada para receber, principalmente, cadeirantes e pessoas com deficiência visual.

O percurso foi aplainado de modo a permitir o deslocamento de uma cadeira de rodas. Além disso, foi instalado um corrimão-guia e foram criados pequenos recuos ao longo do trajeto para permitir que o visitante interaja com plantas e árvores. As placas de identificação contém informações em braile e foram colocadas a 1,20m do chão.

De acordo com a direção do Parque, por ano cerca de 2 milhões de pessoas visitam os 3.972 hectares do local, em busca de lazer, práticas esportivas e pesquisas científicas. A região conta ainda com 70 quilômetros de trilhas e pontos de escalada, como o Pico da Tijuca, considerado o ponto mais alto do Rio de Janeiro com 1.021 metros. Ainda dentro das comemorações pelos 50 anos do Parque Nacional da Tijuca, foram lançados um Selo Comemorativo, feito pelos Correios, e a Medalha Major Archer, cunhada pela Casa da Moeda, em alusão aos 150 anos de reflorestamento da unidade.

Trecho do Parque já aplainado



À direita, recuo que permitirá que cadeirantes tenham interação com a flora (fotos: Caco Swaczwk)



“FOTOGRAFOU”? GUARDA MUNICIPAL RESPONDEU ASSIM A DENÚNCIA DE USO DE VAGAS IRREGULARES EM NITERÓI

Renato Landim

O RIO COMUNIDADE recebeu uma reclamação segundo a qual as vagas destinadas para pessoas com deficiência diante do Colégio São Vicente de Paulo estão usadas usadas irregularmente. A denúncia acrescentou ainda que, mesmo assim, guardas de trânsito patrulham a região em frente a unidade, na rua Miguel de Frias, em Icaraí, Niterói, sem tomar nenhuma iniciativa de coibir a prática. Segundo a denúncia, alguns veículos que estacionam no local não apresentam no parabrisa o cartão de concede o direito à vaga especial.

O autor da denúncia informou que tentou conversar com os próprios guardas, mas a resposta foi ríspida e em tom ameaçador. “Filmou, fotografou?” ,teria sido a reação das autoridades de trânsito diante da indagação. A NitTrans, empresa de transportes de Niterói, ainda não se pronunciou sobre a questão.

TV COM SINAL DIGITAL TERÁ AUDIODESCRIÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS

Renato Landim

As emissoras de televisão com sinal aberto e transmissão digital deverão oferecer programação com audiodescrição para os deficientes visuais. A medida entrou em vigor a partir do dia primeiro deste mês e pelo menos duas horas semanais terão que ser disponibilizadas pelas redes de TV.

Os deficientes visuais para obter esse recurso devem apertar a tecla SAP no controle remoto do aparelho de TV para ter acesso ao segundo canal de áudio que será integrado ao som original da programação. A audiodescrição tem a proposta de descrever em detalhes as cenas exibidas narradas em língua portuguesa e contém descrição dos elementos visuais, sons e outras informações adicionais, como efeitos visuais e expressões faciais, que permitam a compreensão do programa.

Com relação aos programas transmitidos em outros idiomas deverão ser integralmente adaptados como, por exemplo, a dublagem em uma conversa ou em uma narração. A medida, no entanto, não é nova. O Ministério das Comunicações baixou portaria que torna a adaptação obrigatória em 2006. Por duas vezes, o prazo para que entrasse em vigor foi prorrogado duas vezes pelo próprio ministério como forma de as emissoras de TV pudessem se adequar. A norma atual prevê que, até 2020, as emissoras que transmitem o sinal digital tenham de exibir 20 horas por semana de programas adaptados.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, por sua vez, já salientou que o governo federal pode reduzir o prazo para que a meta seja atingida em menos tempo. "Isso é muito possível, porque confio na capacidade do Brasil de responder bem às causas da inclusão."

Quanto às legendas ocultas que são utilizadas para permitir que deficientes auditivos acompanhem a programação da televisão, estas continuarão sendo obrigatórias.

CINEMA NO CCBB É PARA TODOS OS PÚBLICOS

Renato Landim

Na cidade do Rio de Janeiro, os deficientes auditivos e visuais têm poucas opções quando o assunto é cinema ou uma diversão audiovisual. Um dos poucos locais a oferecer acessibilidade nesse quesito é o programa Cinema Legendado e Audiodescrito, promovido pelo Centro Cultural Banco do Brasil.

Em junho, o RIOCOMUNIDADE acompanhou a sessão do filme “Proibido Proibir”, de Jorge Duran, com Glória Pires no papel principal. O auditório conta com cerca de cem lugares e não apenas os deficientes podem assistir a programação. Antes das sessões, uma pessoa da produção do CCBB narra uma pequena sinopse da obra e fornece outras informações acompanhada de um intérprete de língua de sinais. Ao final, ocorre um bate-papo entre a platéia e um integrante da produção do filme.

Na entrada, os deficientes visuais tem a disposição o programa da mostra em braile e recebem um fone de ouvido através do qual terão acesso a audiodescrição das cenas do filme. A professora aposentada Sylvia Camargo é uma das costuma frequentar o CCBB e estava acompanhada de seu neto, Thiago. “Venho sempre aqui e aprovo a iniciativa”, disse. Segundo ela, a audiodescrição permite “ver” os filmes e percebe todo ambiente da obra. A professora salienta que, apenas não é possível distinguir as cores exibidas.

Além dos deficientes visuais e auditivos, o CCBB recebe todos os públicos. No quesito acessibilidade, a sala de cinema está apta a receber também quem usa cadeira de rodas. Jeferson Maia, responsável pelo blog Inclusivas, não conhecia a programação e aprovou o local.

“Besouro” será o filme em cartaz na mostra Cinema Legendado e Audiodescrito de julho. Será no dias 9 e 10, às 16 horas.

Programa em braile do Cinema Nacional Legendado e Audidescrito

TREINOS PARA MUNDIAL DE JOVENS NA RETA FINAL

Renato Landim

Começam nesta segunda-feira, no Instituto Benjamin Constant, no Rio, os treinamentos de seis judocas e do time de goalball do Brasil visando os Jogos Mundiais de Jovens da IBS, sigla da entidade que em português significa Federação Internacional de Esportes para Cegos. A competição será na cidade norte-americana de Colorado Spings, entre os dias 12 e 17 deste mês. A preparação visa dar maior entrosamento aos grupos e preparar os atletas tanto na parte mental quanto na física para uma competição de alto nível.

As maiores esperanças de medalha para o Brasil estão no judô com matrogrossense Victória Santos, de 17 anos, considerada uma das atletas mais técnicas do país. Portadora de baixa visão, ela descobriu o esporte há pouco mais de um ano. Sua breve carreira, no entanto, inclui resultados expressivos, como a medalha de bronze no Mundial Adulto, obtido no ano passado, na Turquia. Caçula da seleção, a atleta sonha com as Paraolimpíadas de Londres e do Rio de Janeiro.

O presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais, Sandro Laina, explicou que a etapa de treinamentos é importante uma vez que, para a maioria dos jovens, está será a primeira viagem internacional e a primeira participação em uma grande competição. Segundo o dirigente, o evento nos Estados Unidos representa um passo importante na preparação de suas carreiras com vistas aos Jogos de 2016, quando devem atingir o ápice em seus desempenhos.

Biblioteca de Niterói será reinaugurada na terça-feira

Nesta terça-feira, os moradores da cidade sorriso terão um bom motivo para comemorar, principalmente aqueles que gostam de uma boa leitura. No dia 5, a nova e moderna biblioteca Estadual de Niterói com cerca de 60 mil livros, CDs e DVDs será reinagurada. O evento acontece às 10h, e promete ter a participação do Governador Sérgio Cabral. Foram investidos cerca de R$ 4 milhões na restauração do acervo.

A nova biblioteca terá mais acessibilidade aos portadores de deficiência especiais, incluindo novas rampas, teclados e livros em braile. É também possível escolher o livro em um catalogo bibliográfico online, dando assim maior comodidade e agilidade. O visitante também poderá participar de sessões de cinema individual e coletiva. Além de poder debater em grupo o que foi visto.

“A restauração foi pensada para respeitar a arquitetura e o visual como na época da construção. Foi tudo respeitado historicamente para que o público recebesse esse presente”, afirmou a diretora da biblioteca, Glória Blauth, não escondendo sua felicidade

Clayton Genelhu

Em parceiria, Daslu lança nova coleção

Nesta semana, a moda ganha uma nova coleção. A Daslu, em parceiria com o estilista Pedro Lourenço, lançou sua nova coleção. São roupas e assessórios em 50 modelos diferentes, todas seguindo o estilo futurista.
Segundo eles, todas as peças foram criadas, estruturadas e elaboradas em seda pura e mousselline. Entre os modelos estão camisas de seda e tricoline, saia lápis, t-shirts e trico, jaquetas de couro. Além de bolsas, estão também scarpins e borás de montarias. As cores que predominam na coleção são preto, branco, bege e vermelho, com muito aamarelo na linha de assessórios. Animal print também está na cartela, imitando cobra em tons de verde e azul.
Ainda com os preços salgados para todos os mortais, a coleção exclusiva ainda sim chega mais acessível. Porém, sabe-se que não é qualquer fã do estilista que poderá adquiri uma de suas peças.


Thaís Ribeiro

Matéria do dia 14/04/11

FESTAS JULINAS SEGUEM NA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RIO

Renato Landim

As festas julinas ainda estão sendo comemoradas em diversas festas promovidas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, no Rio. A primeira acontece nesta segunda, dia 4, entre 10 e 14h, na Fazendinha do RBC, Estação Natureza, Estrada dos Bandeirantes, 26645, em Vargem Grande.

Em todas as festividades haverá barraquinhas com comidas e bebidas típicas, além de brincadeiras e danças de quadrilhas. O objetivo é colaborar com a inclusão social entre as pessoas com deficiência atendidas pelos programas da pasta.

Abaixo a relação com a programação:

Dia: 8 de julho (sexta-feira)

Horário: 12h às 16h

Festa do CIAD Mestre Candeia

Local: Avenida Presidente Vargas, 1997 - Centro.

Dia: 11 de julho (segunda-feira)

Horário: 10h às 14h

Arraiá da Inclusão

Local: CIAD Mestre Candeia – Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro

Dia: 15 de julho (sexta-feira)

Horário: 13h às 17h

Festa da Casa Dia Pereirinha

Local: Estrada Rio do A, 1104, Campo Grande.

Dia: 18 de julho (segunda-feira)

Horário: 14h às 16h30

Festa do Centro Municipal de Atenção à Pessoa com Autismo (CEMA)

Local: CIAD Mestre Candeia – Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro.

MINISTÉRIO PÚBLICO NOTIFICA SÃO GONÇALO E ITABORAÍ POR ACESSIBILIDADE

Renato Landim

As cidades de São Gonçalo e Itaboraí foram notificadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na semana passada, para que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência em prédios públicos e de uso coletivo. Cada município recebeu uma ação civil pública, impetrada pela promotora Karine Susan de Cuesta, na qual o MP exige que, em até 360 dias, sejam tomadas providências quanto a adaptação de todos os edifícios públicos. Além disso, de acordo com o texto, devem tornar-se acessíveis teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios esportivos, casas de espetáculos, salas de conferências e escolas públicas e privadas, assim como os sanitários de seus edifícios de uso público e coletivo.

O Ministério Público condiciona a concessão de alvarás de funcionamento em São Gonçalo e Itaboraí à implantação de esquemas de acessibilidade. A medida do MP vale para qualquer solicitação feita a partir de 3 de dezembro de 2008 e também estabelece multa diária no valor de R$ 10 mil por cada prédio público não contemplado com acessibilidade.