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sábado, 7 de maio de 2011

APOSENTADORIA PARA DEFICIENTES PODE SER APROVADA, DIZ SENADOR FLUMINENSE

Renato Landim

Os deficientes físicos estão em vias de ter aprovado, no Senado, o projeto de lei que garante aposentadoria especial. A afirmação é do senador Lindberg Farias (PT-RJ), durante a discussão do tema na última quinta feira. O parlamentar, que também é relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), relevou que espera pela aprovação do texto, de autoria do ex-deputado Leonardo Matos, salientando que já conversou nesse sentido com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Na audiência, Mattos manifestou preocupação quanto à indefinição das categorias de deficientes. Com relação a esse item, a representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria José de Freitas, informou que está sendo discutida proposta que vai sanar as limitações do Decreto 6.214?07, que regulamenta o benefício de assistência social devido tanto à pessoa com deficiência quanto ao idoso.

Segundo ela, a concessão está vinculada ao conceito de deficiência física, cujo critério é o sugerido pela Organização Mundial de Saúde, que incorpora fatores sócio-ambientais para definir a pessoa portadora de necessidades especiais.

fonte: Agência Senado

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