Loading...
NOSSA PROPOSTA

Este blog é uma realização de jovens jornalistas da Universidade Salgado de Oliveira, em Niterói, trazendo o que acontece na cidade e adjacências nas áreas de educação, moda, cultura, lazer, esportes, política, economia, responsabilidade social e temas da atualidade, destacando o jornalismo comunitário.

Pesquisar este blog

terça-feira, 17 de maio de 2011

UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS AGORA É LEGAL

Heverton Chaves/Tiago Gomes

Numa sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a união estável entre casais homossexuais. Em posição favorável, o ministro Ricardo Lewandowski deixou uma ressalva “naquilo que não for típico da relação homem e mulher, e não entrou em detalhes. A partir de agora, devem ser aplicadas a esse tipo de relação regras idênticas à união heterossexual, obedecendo ao que estabelece o Código Civil. Assim, podem, por exemplo, requerer pensão em caso de morte ou separação, pleitear a declaração conjunta de Imposto de Renda, partilha de bens e herança. Assuntos como adoção, fertilização in vitro, entre outros temas, serão apreciados pelo STF em outra oportunidade.

Nenhum comentário:

Postar um comentário