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quinta-feira, 23 de junho de 2011

EDUCAÇÃO INCLUSIVA É TEMA DE DEBATE NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO

Renato Landim

O Ministério Público do Rio de Janeiro realizou, semana passada, um debate sobre o direito das pessoas com deficiência à educação. No encontro, representantes da sociedade ligados ao tema compartilharam experiências com integrantes do Poder Judiciário. O subprocurador geral de Justiça de Direitos Humanos, Leonardo de Souza Chaves, ressaltou a importância da educação inclusiva. “O papel do Ministério Público deve ser o de realizar debates considerando a ideia de educação de qualidade.

O deputado federal Otávio Leite (PDSB-RJ) também participou do debate e destacou o peso que o tema educação inclusiva vem ocupando na sociedade. Ele destacou a tramitação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, que pode determinar o fim de escolas especiais como o Instituto Nacional de Surdos e o Instituto Benjamin Constant. A promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, titular da Promotoria de Proteção à Educação na cidade do Rio de Janeiro, falou sobre suas experiências ligadas ao direito à educação. Ela salientou que, frequentemente, encontra atitudes excludentes, não apenas na escola, mas em toda a sociedade. “Precisamos incutir o sentimento inclusivo, e todos os setores precisam interagir para minimizar as dificuldades da inclusão escolar e social”, afirmou a promotora.

Outra contribuição relevante foi da procuradora da República do MP em São Paulo Eugênia Gonzaga que falou sobre aspectos legais relacionados à garantia da educação inclusiva. Em seu pronunciamento, ela destacou os artigos da Constituição que lidam sobre educação escolar e criticou o que considerou falta de interesse de muitas escolas em se adequarem para receber pessoas com deficiência. A procuradora alertou para os casos de bullying sofridos por deficientes, tanto por parte de alunos, quanto de professores.

Palestrantes do debate sobre educação inclusiva no Minsitério Público do RJ (foto: divulgação)

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