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quinta-feira, 7 de julho de 2011

TV COM SINAL DIGITAL TERÁ AUDIODESCRIÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS

Renato Landim

As emissoras de televisão com sinal aberto e transmissão digital deverão oferecer programação com audiodescrição para os deficientes visuais. A medida entrou em vigor a partir do dia primeiro deste mês e pelo menos duas horas semanais terão que ser disponibilizadas pelas redes de TV.

Os deficientes visuais para obter esse recurso devem apertar a tecla SAP no controle remoto do aparelho de TV para ter acesso ao segundo canal de áudio que será integrado ao som original da programação. A audiodescrição tem a proposta de descrever em detalhes as cenas exibidas narradas em língua portuguesa e contém descrição dos elementos visuais, sons e outras informações adicionais, como efeitos visuais e expressões faciais, que permitam a compreensão do programa.

Com relação aos programas transmitidos em outros idiomas deverão ser integralmente adaptados como, por exemplo, a dublagem em uma conversa ou em uma narração. A medida, no entanto, não é nova. O Ministério das Comunicações baixou portaria que torna a adaptação obrigatória em 2006. Por duas vezes, o prazo para que entrasse em vigor foi prorrogado duas vezes pelo próprio ministério como forma de as emissoras de TV pudessem se adequar. A norma atual prevê que, até 2020, as emissoras que transmitem o sinal digital tenham de exibir 20 horas por semana de programas adaptados.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, por sua vez, já salientou que o governo federal pode reduzir o prazo para que a meta seja atingida em menos tempo. "Isso é muito possível, porque confio na capacidade do Brasil de responder bem às causas da inclusão."

Quanto às legendas ocultas que são utilizadas para permitir que deficientes auditivos acompanhem a programação da televisão, estas continuarão sendo obrigatórias.

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