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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

SEM EMPRESAS DE ÔNIBUS, AUDIÊNCIA NA ALERJ CRITICA ACESSIBILIDADE EM TRANSPORTES DO RIO

Texto e foto: Renato Landim

A ausência de representantes das empresas de transporte coletivo marcou a audiência pública da Assembléia Legislativa do Rio promovida nesta segunda-feira pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. O presidente do órgão, deputado Marcio Pacheco, mostrou-se preocupado com a postura da categoria e salientou que no próximo encontro será mais enérgico na cobrança quanto às denúncias apresentadas . O parlamentar frisou que será mais contundente com os concessionários e com os responsáveis pela fiscalização do serviço público.

Mesmo sem os empresários de ônibus, as discussões giraram em torno das condições de acessibilidade e a garantia da gratuidade para pessoas com deficiência ou doenças crônicas no Rio. Os ônibus foram o alvo principal das críticas dos participantes do encontro. As reclamações eram sobre o descumprimento das leis por parte das empresas, principalmente na zona oeste da cidade, além da Baixada Fluminense, Região dos Lagos, Niterói e São Gonçalo. As denúncias apontavam que algumas delas empregam regras próprias, como a adoção de um cartão de gratuidade específico, desconsiderando o RioCard Estadual. Ricardo de Azevedo Soares, coordenador do núcleo de Pessoa com  Deficiência do Sisejufe, alertou para a  falta de canais públicos para reclamações do serviço e que só há acesso à Fetransport, uma organização privada que, segundo ele, não responde às queixas.

A Secretaria de Transportes do Estado foi representada na reunião pela gerente de projetos olímpicos, Daisy Góis, que discorreu sobre o novo sistema de ônibus articulado que circula em vias específicas, o Bus Rapid Transit (BRT), promessa para as Olimpíadas de 2016. Segundo ela, trata-se de uma solução para permitir a mobilidade de deficientes, e comparou com o Metrô, por possuir plataformas para o acesso e saída dos passageiros, além de permitir a adoção de um sistema sonoro. Quanto aos trens, Daisy Góis destacou que um acordo entre a SuperVia e a Prefeitura do Rio vai modernizar todas as 89 estações da cidade, possibilitando o acesso de cadeirantes e disponibilizando intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras). Na audiência, ela lembrou que os deficientes podem utilizar o canal da ouvidoria da secretaria para reclamações pelo e-mail trasnportes@transportes.rj.gov.br.

Membro da Comissão de Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Deborah Pontes, deficiente visual, defendeu a instalação de avisos sonoros nos coletivos para indicar a localização. A advogada frisou que é impossível um cego andar de ônibus sem recorrer ao auxílio dos demais passageiros para saber em que rua está. Não só os deficientes físicos enfrentam problemas nos transportes públicos. Quem sofre de doenças renais e precisa de um acompanhamento médico constante reclama que nem sempre têm a gratuidade respeitada. O diretor da associação de doentes renais e transplantados do Rio (Adreterj), Francisco da Silva Ribeiro, se emocionou ao falar sobre o problema durante a audiência. Ele relatou episódios nos quais os doentes chegam a ser humilhados por motoristas de ônibus, comparando-os com aidéticos.

O promotor do Ministério Público do Estado, Rafael Sousa, sugeriu a adoção de um cronograma para a adequação dos meios de transporte à acessibilidade, e ainda promover ações educativas para que a população tenha mais consciência em relação aos direitos das pessoas com deficiência. De acordo com o promotor, com esta medida será possível fiscalizar os responsáveis e cobrar resultados e prazos.

Para a próxima audiência pública, o presidente da Comissão, deputado Márcio Pacheco, informou que vai convidar os titulares das secretarias de Transportes, de Assistência Social e de Pessoa com Deficiência tanto do Estado quanto do município do Rio, além da AgeTransp, a agência reguladora de transportes públicos, para debater as denúncias apresentadas na reunião.
Audiência Pública da Alerj discutiu acessibilidade e gratuidade nos trasnpotes públicos: críticas, denúncias e ausência de representantes da empresas de ônibus.

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