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quarta-feira, 27 de julho de 2011

PROJETO DE LEI VISA FACILITAR ACESSO DE DEFICIENTES VISUAIS À LEITURA EM BIBLIOTECAS

Renato Landim


Livrarias e bibliotecas públicas ou particulares deverão providenciar meios de acesso de modo a permitir o uso adequado das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É o que sugere a proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados do deputado Walter Tosta (PMN-MG). O Projeto de Lei 319/11 prevê ainda que esses estabelecimentos terçao de disponibilizar pelo menos um exemplar em braile para cada título contido em seu acervo. Caso o deficiente não possa fazer a leitura em braile, a biblioteca deverá conter um arquivo em áudio do título desejado ou designar um funcionário para ler o texto.

O projeto estabelece ainda que as bibliotecas instalem rampas de acesso, mesas e estações de leitura adaptadas para receber cadeiras de rodas, assim como suportes de mesa para livros. Para os deficientes auditivos, a proposta determina que sejam instalados sinais visuais que indiquem a localização de setores externos e internos.

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é "proteger o direito social daqueles que necessitam de assistência especial". Walter Tosta disse que pretende com isso “alcançar um patamar civilizatório mínimo e satisfatório a todos os que buscam a leitura de obras contidas em bibliotecas ou livrarias.

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